Revista Princípios Digital

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Haroldo Lima: E nove décadas depois, ele mudou o mundo!

Operário finaliza pintura de foice e martelo

Quando ele foi fundado, há nove décadas, o mundo era totalmente diferente. O grupo que se reuniu para criá-lo, na grande cidade chinesa de Xangai, não tinha qualquer força política, mas estava impressionado com as noticias que chegavam da Rússia. Ali, proletários, à frente de uma revolta, derrubaram poderosa e cruel monarquia e começaram a construir uma sociedade nova, a que chamaram de socialismo. Era incrível. 



Por Haroldo Lima* ( de vermelho.org.br)


Como isto foi possível? E na China, será que uma coisa semelhante poderia acontecer?

E o grupo resolveu agir. O primeiro passo era fazer o que os russos fizeram em primeiro lugar: organizar uma turma coesa, disciplinada, que fosse buscar no marxismo o guia para suas ações. E por isso fundou, em primeiro de julho de 1921, esse agrupamento que recebeu o nome de Partido Comunista da China. 


Havia doze pessoas naquela reunião que fundou o Partido. No meio delas estavam dois professores universitários e trabalhadores em geral. Também havia um líder camponês, de 28 anos, alto, que estudara Pedagogia e trabalhava em biblioteca, que era também poeta, e que, talvez por isso mesmo, acreditava firmemente no que, na época, era quase uma licença poética – a libertação nacional e social da velha China. Seu nome era Mao Zedong.


Naquele período, alguns países centrais impunham uma vida periférica à maior parte dos povos do mundo. Estes eram massacrados, dominados, saqueados. Tirando a Rússia, o mundo vivia sob o império do capital, aparentemente sólido. Mas, a esperança é que, segundo Marx, “tudo que é sólido se desmancha no ar”. 


A China, que tinha sido, há séculos atrás, um grande e próspero país, fora transformada, pela ação do capital estrangeiro, aliado às elites retrógradas internas, numa vasta área oprimida, espoliada e humilhada. A Inglaterra, então maior potência do mundo, fez-lhe duas guerras, em 1840 e 1856, para impor-lhe o consumo de ópio, ao final do que he surrupiou 1.092 km2 de território no delta do Rio das Pérolas, onde estava a cidade de Hong Kong, das maiores do mundo, conhecida como a Pérola do Oriente. Quando o século 20 chegou, o antigo Império do Meio estava em situação deplorável, seu território dilacerado e ocupado por tropas de oito potências imperialistas, que se chamavam de “nações civilizadas”, Inglaterra, Estados Unidos, Alemanha, Rússia, Itália, França, Áustria e Japão.


Contra tudo isso pelejou o povo chinês. A partir de 1921, o pequeno agrupamento comunista que surgira, “talhado para as grandezas, para crescer, criar, subir”, integrou-se nessas pelejas, foi ganhando força e se pondo à frente das grandes lutas. No país da Grande Muralha de 3.000 km, os comunistas fizeram a Grande Marcha de 9.650 km a pé, e depois de 28 anos de lutas e 26 de guerra, encabeçando uma frente popular, chegaram a Beijing e conquistaram o Poder, em 1949. Mao Zedong, o grande timoneiro dessa travessia, proclamou então, ao seu país e ao mundo: “Está fundada a República Popular da China. De hoje em diante o povo chinês vai se por de pé.” Os que conheciam história lembraram-se do prognóstico de Napoleão, feito no século 18: “Quando a China se levantar o mundo estremecerá”. 


E a China começou a se levantar. Quem dirigira o processo da libertação fora aquele Partido Comunista, que agora tinha a responsabilidade de dirigir a fase seguinte, a da construção do país. E a idéia e o compromisso do Partido era de construir o socialismo em seu país. Com este objetivo, outra Grande Marcha foi então iniciada e, como a primeira, que venceu montanhas e vales fazendo ziguezagues, também esta conhece altos e baixos na sua marcha ascendente. Ficava claro que avançar, era ter a perseverança para seguir o caminho da vida, sempre tortuoso, como tudo que é humano, tudo que busca, tudo que cria.


Na primeira década passou-se à estruturação de uma economia socialista. Mas, com forças produtivas atrasadas, tecnologia primitiva, enfrentando pobreza extrema e costumes retrógrados, o socialismo tinha pouco fôlego para se desenvolver. Atalhos foram tentados, como o Grande Salto à Frente, a política das Comunas, que não deram certo. O objetivo inicial, contudo, ia sendo atingido, o de criar uma situação onde todo o povo tivesse o que comer, tivesse o que vestir e tivesse onde morar. Estes eram os direitos humanos concretos mais importantes, que o povo nunca tivera.


O Partido foi se desenvolvendo, e ganhando experiência na construção da Nova China. Em 1978, deu um passo importante. Assumiu que, na China, o socialismo vivia uma “etapa primária”, na qual, perseverando-se no caminho socialista, na base teórica marxista e na direção partidária comunista, havia que se adotar métodos inovadores de construção econômica, naquilo que foi chamado de “socialismo com peculiaridades chinesas”. 


Diferentes formas de propriedade foram admitidas em diferentes setores da sociedade, tudo sob o predomínio da propriedade social, especialmente da propriedade estatal, presente nas milhares de empresas estatais, atuantes em todos os setores estratégicos da economia e da sociedade. As leis do mercado foram respeitadas e as próprias empresas estatais foram orientadas para participarem do mercado, concorrerem no mercado, se afirmarem no mercado, se destacarem no mercado. Surgia o que os comunistas chineses chamam de “economia socialista de mercado”. 


O desenvolvimento atingiu níveis extraordinários. Nos últimos trinta anos uma expressão nova passou a ser conhecida no jargão universal, os “índices chineses de desenvolvimento”. Tudo que cresce muito, em qualquer parte do planeta, é tido como tendo crescimento chinês. 


E o que se julgava impossível aconteceu rápido. A economia chinesa, de atrasada, periférica, começou a ultrapassar a economia de países altamente desenvolvidos. E ultrapassou a França, a Inglaterra, a Alemanha, o Japão. Passa a ser a segunda economia da Terra. E os Estados Unidos? O bastião avançado do capitalismo no mundo, o Estado prepotente e arrogante, que invade países e massacra povos, vai sendo alcançado inexoravelmente pelo gigante socialista da Ásia. Estudiosos diziam que a China, na marcha que vai, passaria os EUA aí pelo ano de 2.050. Hoje, predomina o ponto de vista que de 2.020 a 2.050 a vantagem americana não passa.


E assim, o mundo mudou. De forma intensa, espantosa. “O tempo cobre o chão de verde manto, que já coberto foi de neve fria”. Claro que ainda não é uma mudança completa, e que ainda há muito por mudar. Mas é significativa, e mostra que, por esse caminho, outras mudanças virão. 


O tosco analista do capital, perplexo, olha a China de hoje e balbucia baboseiras, sem entender o que está se passando, de onde veio tanto progresso, para onde vai, como se conseguiu tirar tanta gente da pobreza. O que o rústico especialista do capital não diz, ou não percebe, ou não tem dignidade para dizer, é que a emergência da China está ligada ao caminho que ela segue, a do socialismo moderno, com feição nacional, e que esse próprio caminho não poderia ser palmilhado se não tivesse na direção de todo o processo ele, que agora está completando noventa anos, o Partido Comunista da China.


* Haroldo Lima é membro do Comitê Central do PCdoB e ocupa o cargo de Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 

sábado, 2 de julho de 2011

Conheça a opinião de chapas que disputam o Congresso da UNE


Criticada por uns, idolatrada por outros, a UNE agora realiza, de 13 a 17 de julho em Goiânia (GO), o seu 52º Congresso. O encontro quer reunir 10 mil estudantes de todo o país. A TV Vermelho foi às universidades conversar com estudantes de diferentes cursos, além de algumas das chapas que disputarão o 52º Congresso, para saber o que propõem para o encontro da entidade.




Conheça a história da UNE

Mais do que o órgão de representação dos estudantes universitários, a União Nacional dos Estudantes (UNE) é uma das principais organizações da sociedade civil brasileira, com uma bela história de lutas e conquistas ao lado do povo brasileiro. A UNE foi fundada em 1937 e ao longo de seus 70 anos, marcou presença nos principais acontecimentos políticos, sociais e culturais do Brasil. Desde a luta pelo fim da ditadura do Estado Novo, atravessando a luta do desenvolvimento nacional, a exemplo da campanha do Petróleo, os anos de chumbo do regime militar, as Diretas Já e o impeachment do presidente Collor. Da mesma forma, foi um dos principais focos de resistência às privatizações e ao neoliberalismo que marcou a Era FHC.



 UNE E BRASIL
No dia 11 de agosto de 1937, na Casa do Estudante do Brasil no Rio de Janeiro, o então Conselho Nacional de Estudantes conseguiu consolidar o que já havia sido tentado diversas vezes sem sucesso: a unificação dos estudantes na criação de uma entidade máxima e legítima. Desde então, a UNE começou a se organizar em congressos anuais e a buscar articulação com outras forças progressistas da sociedade.


A UNE já nasceu como uma das principais frentes de combate ao avanço das idéias nazi-fascistas no país durante a Segunda Guerra Mundial. Os estudantes organizados também promoveram, em 1947, um dos mais importantes movimentos de opinião pública da história brasileira: a campanha “O Petróleo é nosso”, série de manifestações de cunho nacionalista em defesa do patrimônio territorial e econômico do país, que resultou na criação da Petrobrás.

Durante os anos 50, houve muita disputa pelo poder na entidade, um embate diretamente ligado aos principais episódios políticos do país como a crise política do governo Vargas que levaria ao suicídio deste presidente em 1954. Após o governo de Juscelino Kubitschek, foram eleitos Jânio Quadros e João Goulart. Nesse período a União Nacional dos Estudantes e outras grandes instituições brasileiras formaram a Frente de Mobilização Popular. A UNE defendia mudanças sociais profundas, dentre elas, a reforma universitária no contexto das reformas de base propostas no governo Jango.


A partir do golpe de 1964, tem início o regime militar e a história da UNE se confunde ainda de forma mais dramática com a do Brasil. A ditadura perseguiu, prendeu, torturou e executou centenas de brasileiros, muitos deles estudantes. A sede da UNE na praia do Flamengo foi invadida, saqueada e queimada no dia 1º de Abril. O regime militar retirou a representatividade da UNE por meio da Lei Suplicy de Lacerda e a entidade passou a atuar na ilegalidade. As universidades eram vigiadas, intelectuais e artistas reprimidos, o Brasil escurecia.

Apesar da repressão, a UNE continuou a existir nas sombras da ditadura, em firme oposição ao regime, como célebre passeata dos Cem Mil no Rio de Janeiro em 1968. A entidade foi profundamente abalada depois da instituição do AI-5 e das prisões do congresso de Ibiúna. Mesmo assim, o movimento estudantil continuou nas ruas, como nos atos e missa de 7º dia do estudante da USP, Alexandre Vannucchi Leme, e organizando protestos por todo o Brasil reivindicando mais recursos para a universidade, defesa do ensino público e gratuito, pedindo a libertação de estudantes presos do Brasil. Em 1979, a partir da precária reorganização da UEE-SP, iniciou-se a reconstrução da UNE no célebre Congresso de Salvador. Em 1984, a UNE participou ativamente da Campanha das "Diretas Já" e apoiou a candidatura de Tancredo Neves à Presidência da República.

Com a força recuperada, o movimento estudantil, representado pela UNE e pela UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), foi o primeiro a levantar a bandeira pela ética na política em 1992, durante as manifestações pró-impeachment de Fernando Collor. Milhares de estudantes “caras-pintadas” influenciaram a opinião pública com a campanha “Fora Collor” e pressionaram o ex-presidente à renúncia.

Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, a União Nacional dos Estudantes se manteve firme e denunciou o ataque neoliberal ao país, repudiando as privatizações, os privilégios ao capital estrangeiro e o descaso com as políticas sociais e com a educação. Os estudantes tiveram papel marcante nos anos FHC sempre defendendo o ensino público de qualidade e democrático.

A eleição de Lula em 2002 teve o apoio da União Nacional dos Estudantes, após um plebiscito promovido das universidades. Com uma postura independente, mas alinhada às iniciativas de mudança em relação ao neoliberalismo. Desde o início do governo, a entidade se mobilizou pela substituição do Provão por um novo modelo de avaliação das universidades e levantou os debates sobre a reforma universitária, participando ativamente no debate do projeto sobre os rumos da universidade brasileira, e ainda, de punhos erguidos para alterar a cara de nossas universidades: investindo da educação pública e regulando o setor privado.

 UNE E CULTURA
A UNE foi precursora de importantes movimentos culturais brasileiros. O Centro Popular de Cultura (CPC) é o mais famoso deles que e nos anos 60 animou a cena artística brasileira com novas e ousadas experiências no campo da pesquisa e da produção cultural. O CPC não foi a primeira tentativa da entidade na área cultural, mas foi a experiência mais vitoriosa e que se tornou um marco da cultura brasileira, unindo artistas, intelectuais e o movimento estudantil. O CPC tinha uma produção artística própria e não se limitava a aglutinar grupos de artistas já existentes: chegou a fundar um selo de discos, uma editora de livros, além de realizar produtos culturais importantes como o filme Cinco Vezes Favela. Participaram do CPC nomes como Arnaldo Jabor, Cacá Diegues, Ferreira Gullar, Vianinha, entre outros.

A parir de 1999, o trabalho cultural da entidade foi retomado com vigor durante as Bienais de Cultura e Arte da UNE. Nsses eventos foram lançadas as bases de um ousado projeto: a criação do Circuito Universitário de Cultura e Arte, os CUCAs. Mais do que um resgate dos antigos CPC´s o Circuito surgiu como um modelo de mapeamento e valorização da cultura nacional dentro das universidades. Desde então, a UNE vem batalhando pela criação de um Circuito em cada estado brasileiro. Para dar corpo à essa iniciativa, diretores da UNE, intelectuais, artistas e uma equipe técnica percorreram 15 cidades por todo país, entre os meses de outubro e novembro de 2004, com a “Caravana Universitária de Cultura e Arte – Paschoal Carlos Magno”, que ampliou a articulação e mobilizou os estudantes para criação de novos CUCA’s nas universidades brasileiras.

Hoje já são dez núcleos do CUCA consolidados pelo Brasil, Recife/PE, Campina Grande/PB, Salvador/BA, Vitória/ES, Porto Alegre/RS, Curitiba/PR, Barra do Garça/MT, Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP. O CUCA cresceu e atualmente integra o projeto “Pontos de Cultura” do MinC. A UNE caminha agora para a realização de sua V Bienal de Arte, Ciência e Cultura, a ser realizada no início de 2007, no Rio de Janeiro.

 PRESIDENTES:
1938/39 - Valdir Borges
1939/40 - Trajano Pupo Neto
1940/42 - Luís Pinheiro Paes Leme
1942/43 - Hélio de Almeida
1943/44 - Hélio Mota
1945/46 - Ernesto da Silveira Bagdocimo
1946/47 - José Bonifácio Coutinho Nogueira
1947/48 - Roberto Gusmão
1948/49 - Genival Barbosa Guimarães
Abril-Julho 1950 - José Frejat
1950/51 – 1951/52 - Olavo Jardim Campos
1952/53 - Luis Carlos Goelver
1953/54 - João Pessoa de Albuquerque
1954/55 - Augusto Cunha Neto
1955-1956 - Carlos Veloso de Oliveira
1956/57 - José Batista de Oliveira Jr.
1957/58 - Marcos Heusi
1958/59 - Raimundo Eirado
1959/60 - João Manuel Conrado
1960/61 - Oliveiros Guanais
1961/62 - Aldo Arantes
1962/63 - Vinícius Caldeira Brant
1963/64 - José Serra
1965/66 - Antônio Xavier/Altino Dantas
1966/68 - José Luiz Guedes
1968/69 - Luís Travassos
1969/71 - Jean Marc van der Weid
1971/73 - Honestino Guimarães
1979/80 - Rui César Costa Silva
1980/81 - Aldo Rebelo
1981/82 - Javier Alfaya
1982/83 - Clara Araújo
1983/84 - Acildon Paes Leme
1984/86 - Renildo Calheiros
1986/87 - Gisela Mendonça
1987/88 - Valmir Santos
1988/89 - Juliano Coberllini
1989/91 - Cláudio Langone
1991/92 - Patrícia De Angelis
1992/93 - Lindberg Farias
1993/95 - Fernando Gusmão
1995/97 - Orlando Silva Júnior
1997/99 - Ricardo Capelli
1999/01 - Wadson Ribeiro
2001/03 - Felipe Maia
2003/05 – 2005/06 - Gustavo Petta

sexta-feira, 1 de julho de 2011

Carta do II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas


Desde o I Encontro Nacional dos Blogueir@s Progressistas, em agosto de 2010, em São Paulo, nosso movimento aumentou a sua capacidade de interferência na luta pela democratização da comunicação, e se tornou protagonista da disseminação de informação crítica ao oligopólio midiático.

Ao mesmo tempo, a blogosfera consolidou-se como um espaço fundamental no cenário político brasileiro. É a blogosfera que tem garantido de fato maior pluralidade e diversidade informativas. Tem sido o contraponto às manipulações dos grupos tradicionais de comunicação, cujos interesses são contrários a liberdade de expressão no país.


Este movimento inovador reúne ativistas digitais e atua em rede, de forma horizontal e democrática, num esforço permanente de construir a unidade na diversidade, sem hierarquias ou centralismo.

Na preparação do II Encontro Nacional, isso ficou evidenciado com a realização de 14 encontros estaduais, que mobilizaram aproximadamente 1.800 ativistas digitais, e serviram para identificar os nossos pontos de unidade e para apontar as nossas próximas batalhas.

O que nos une é a democratização da comunicação no país. Isso somente acontecerá a partir de intensa e eficaz mobilização da sociedade brasileira, que não ocorrerá exclusivamente por conta dos governos ou do Congresso Nacional.

Para o nosso movimento, democratizar a comunicação no Brasil significa, entre outras coisas:

a) Aprovar um novo Marco Regulatório dos meios de comunicação. No governo Lula, o então ministro Franklin Martins preparou um projeto que até o momento não foi tornado público. Nosso movimento exige a divulgação imediata desse documento, para que ele possa ser apreciado e debatido pela sociedade. Defendemos, entre outros pontos, que esse marco regulatório contemple o fim da propriedade cruzada dos meios de comunicação privados no Brasil.

b) Aprovar um Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) que atenda ao interesse público, com internet de alta velocidade para todos os brasileiros. Nos últimos tempos, o governo tem-se mostrado hesitante e tem dado sinais de que pode ceder às pressões dos grandes grupos empresariais de telecomunicações, fragilizando o papel que a Telebrás deveria ter no processo. Manifestamos, ainda, nosso apoio à PEC da Banda Larga que tramita no Congresso Nacional (propõe que se inclua, na Constituição, o acesso à internet de alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão).

c) Ser contra qualquer tipo de censura ou restrição à internet. No Legislativo, continua em tramitação o projeto do senador tucano Eduardo Azeredo de controle e vigilância sobre a internet – batizado de AI-5 Digital. Ao mesmo tempo, governantes e monopólios de comunicação intensificam a perseguição aos blogueiros em várias partes do país, num processo crescente de censura pela via judicial. A blogosfera progressista repudia essas ações autoritárias. Exige a total neutralidade da rede e lança uma campanha nacional de solidariedade aos blogueiros perseguidos e censurados, estabelecendo como meta a criação de um “Fundo de Apoio Jurídico e Político” aos que forem atacados.

d) Lutar pelo encaminhamento imediato do Marco Civil da Internet, pelo poder executivo, ao Congresso Nacional.

e) Fortalecer o movimento da blogosfera progressista, garantindo o seu caráter plural e democrático. Com o objetivo de descentralizar e enraizar ainda mais o movimento, aprovamos:

- III Encontro Nacional na Bahia, em maio de 2012.

A Comissão Organizadora Nacional passará a contar com 15 integrantes:

- Altamiro Borges, Conceição Lemes, Conceição Oliveira, Eduardo Guimarães, Paulo Henrique Amorim, Renato Rovai e Rodrigo Vianna (que já compunham a comissão anterior);

- Leandro Fortes (representante do grupo que organizou o II Encontro em Brasília);

- um representante da Bahia (a definir), indicado pela comissão organizadora local do III Encontro;

- Tica Moreno (suplente – Julieta Palmeira), representante de gênero;

- e mais um representante de cada região do país, indicados a partir das comissões regionais (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte). As comissões regionais serão formadas por até dois membros de cada estado, e ficarão responsáveis também por organizar os encontros estaduais e estimular a formação de comissões estaduais e locais.

Os blogueir@s reunidos em Brasília sugerem que, no próximo encontro na Bahia, a Comissão Organizadora Nacional passe por uma ampla renovação.

f) Defender o Movimento Nacional de Democratização da Comunicação, no qual nos incluímos, dando total apoio à luta pela legalização das rádios e TVs comunitárias, e exigindo a distribuição democrática e transparente das concessões dos canais de rádio e TV digital.

g) Democratizar a distribuição de verbas públicas de publicidade, que deve ser baseada não apenas em critérios mercadológicos, mas também em mecanismos que garantam a pluralidade e a diversidade. Estabelecer uma política pública de verbas para blogs.

h) Declarar nosso repúdio às emendas aprovadas na Câmara dos Deputados ao projeto de Lei 4.361/04 (Regulamentação das Lan Houses), principais responsáveis pelos acessos à internet no Brasil, garantindo o acesso à rede de 45 milhões de usuários, segundo a ABCID (Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital).

Brasília, 19 de junho de 2011.