Revista Princípios Digital

domingo, 9 de novembro de 2014

SOCIÓLOGA Rita Coitinho: Cai o muro, segue a história

O dia 9 de novembro de 1989 passou para a história como o dia da “queda do Muro de Berlim”. Não pelo muro, em si, mas pelo que representava: a divisão do mundo em dois blocos opostos e irreconciliáveis.

Por Rita Coitinho, especial para o Portal Vermelho

   
A queda do muro, que separava a República Democrática da Alemanha (socialista) da República Federal da Alemanha (capitalista) foi apenas um dos eventos que marcaram a dissolução do “bloco socialista”, que culminaria no fim da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) no ano de 1991.

Na leitura de Vizentini (1), “a abertura do Muro de Berlim e a desintegração da URSS, apesar de constituírem símbolos poderosos, não foram, verdadeiramente, os motivadores do fim da Guerra Fria, mas consequências deste fenômeno. Sem a renúncia soviética ao seu espaço de poder, numa situação inédita e, até, patética, o colapso não haveria ocorrido, ao menos desta forma e neste ritmo”.

A Guerra Fria acabara entre 1987 e 1988. Sem apoio soviético ou, como na interpretação de Hobsbawm (2), sem a presença coercitiva do Estado soviético, que desde meados da década de 1980 abandonava os países periféricos à própria sorte, os países do Leste Europeu logo se descolaram do bloco. Destes, apenas a Polônia contava, de fato, com uma oposição organizada ao partido comunista. Com uma crise econômica cada vez mais profunda e grave crise política que já durava anos, a situação tornou-se insustentável a ponto de em agosto de 1989 o governo ser entregue, com o consentimento soviético, aos conservadores (que então predominavam no Partido Solidariedade).

À Polônia seguiu-se a queda do regime na Hungria (que já aplicava um “socialismo de mercado” desde a década de 1960, em grave crise no final dos anos 1980), com a formação de um governo de centro-direita. Em novembro foi a vez da Alemanha Oriental (RDA) e da Tchecoslováquia, também em crise financeira (embora em situação ainda melhor que seus vizinhos). Em seguida, na Bulgária, a ala reformista do Partido Comunista aproveitou os primeiros protestos para dar um golpe e permanecer no poder. Na Romênia a própria URSS apoiou um golpe militar, ocorrido após violenta repressão a manifestações populares.

Os acontecimentos do Leste Europeu, em alguns casos, como na Romênia, com passagens dramáticas e pirotécnicas - uma “guerra civil” amplamente televisionada, onde populares atacavam e incendiavam prédios da polícia política, episódio “coroado” com o fuzilamento do presidente Ceauscescu, apelidado de “vampiro romeno” – causaram grande impressão. A cena em que a população de Berlim derruba pedaços do Muro que dividia a cidade, sob o olhar passivo dos guardas da fronteira, foi amplamente divulgada (e até hoje repetida) como o marco decisivo do fim de uma era - a do socialismo real.

Engana-se, porém, quem encara a débâcle do socialismo no Leste e na URSS como o resultado dos levantes das massas inconformadas. Esta é a interpretação que convém ao propagandista liberal. As manifestações populares pelo fim do regime circunscreveram-se aos países da “periferia” socialista (o “calcanhar de Aquiles” do sistema soviético, conforme Hobsbawm) e a queda dos regimes teve, senão ajuda, ao menos a complacência soviética.

Na URSS o regime contava com amplo apoio popular e a liderança do Partido Comunista Soviético (PCUS) não sofria questionamentos de maior monta. As razões do fim do socialismo real precisam ser buscadas principalmente internamente (ou, melhor, “de cima para baixo”), embora desde a década de 1970 a URSS já sofresse os impactos das crises da economia capitalista, tornando-se, talvez, uma das suas principais vítimas (até a década de 1990, ao menos, os países capitalistas vinham conseguindo se recuperar, mais ou menos rapidamente, das crises econômicas). Conforme Hobsbawm: “O socialismo real agora enfrentava não apenas seus próprios problemas sistêmicos insolúveis, mas também os de uma economia mundial mutante e problemática, na qual se achava cada vez mais integrado”. A economia ia mal, porém, se se deseja encontrar uma “razão maior” para a queda, é nas determinantes políticas que se deve concentrar a análise.

E por quê? Porque as saídas políticas (glasnost – transparência) e econômicas (perestroika – reconstrução, reorganização ou reestruturação) implementadas sob a liderança do núcleo dirigente do PCUS - cujo secretário geral era Gorbachev - para o enfrentamento da crise conduziam, inequivocamente, à adesão da URSS à economia de mercado e aos princípios da democracia liberal. Isto estava claro (no plano econômico) desde as primeiras reformas em direção do mercado e tornou-se ainda mais transparente no derradeiro congresso do PCUS (28º Congresso, em 1990).

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Já Lênin, em 1921, dissera que “Ninguém nos pode arruinar senão os nossos próprios erros”. É certo que as pressões externas, a própria Guerra Fria, foram em larga medida determinantes para a crise do modelo soviético. Porém é importante que se explore as causas intrínsecas ao partido, ao comando do processo. Pois foram os dirigentes do PCUS que optaram pela via do mercado, que já nos anos 1990 jogou a maioria da população russa na miséria e na instabilidade econômica. E foi também a partir das resoluções do próprio PCUS que se pôs fim à sua existência.
Um antigo membro do PCUS, V.A. Tiulkine, que há cerca de um ano publicou um artigo com suas memórias do 28º Congresso do partido (3), afirma que o partido estava “doente de não comunismo”. Em sua visão, a virada começara ainda sob a direção de Khruchev, quando no 22º Congresso do PCUS adotou-se a designação de partido de todo o povo, orientado para dirigir o Estado de todo o povo. Na visão de Tiulkine, o partido, embora mantivesse seu nome e sua simbologia, enveredava, a partir de Khruchev, pela estrada do reformismo, que os conduziu até a situação de 1991, quando a ascensão de Boris Yeltsin pôs termo à própria URSS - cujo espólio ficou para a Federação Russa, da qual era presidente.

Tiulkine relata que o 28º Congresso do PCUS aprovou (não sem diversas intervenções em contrário, que podem ser lidas no próprio artigo citado) as reformas econômicas de Gorbachev que já estavam em andamento há alguns anos, conforme o próprio Gorbachev reconheceu perante o congresso (numa demonstração de que uma minoria já havia se apropriado do poder, sendo o congresso do partido apenas um espaço de validação da linha política já adotada). Os conceitos de economia de mercado e estratificação social baseada no rendimento foram apresentados ao partido como grandes descobertas econômicas, como se não fossem, exatamente, os conceitos chave da economia burguesa. O “poder popular” passava a ser encarado como o pluripartidarismo e a adoção de um parlamentarismo.

O resultado catastrófico destas medidas foi o fim do socialismo, cujas consequências para o povo soviético todos nós já conhecemos: profunda crise econômica, desnacionalização de grandes empresas, crescimento das máfias e grande concentração de renda nas mãos de poucos. Além disso, conflitos nacionalistas sangrentos espalharam-se pelas repúblicas da ex-URSS.

O colapso soviético foi recebido com otimismo pelo ocidente capitalista. Chegou-se a aventar que a história chegava ao fim. No já célebre livro de Fukuyama celebrou-se a ordem capitalista e liberal como o topo do desenvolvimento da humanidade. Dali para frente seria necessário apenas aperfeiçoar as estruturas socioeconômicas. Finda a Guerra Fria, estabelecida uma ordem unipolar, e a “aldeia global” com os EUA como grande hegemon mundial, estava encerrada a luta de classes.

A realidade, porém, insiste em ser um pouco mais complexa do que desejariam Fukuyama e os demais propagandistas do liberalismo e do modelo norte-americano. Apenas doze anos após o 9 de novembro de 1989 (a queda do Muro de Berlim), viria o 11 de setembro de 2001, quando as Torres Gêmeas foram atingidas por aviões supostamente sequestrados por militantes da rede Al-Qaeda. Nas palavras de Zizek (4), se “o 9 de novembro anunciou os ‘felizes anos 90’, o sonho de Fukuyama de que a democracia liberal vencera, a busca terminara, o advento de uma comunidade mundial global espreitava logo ali na esquina, e os obstáculos a esse final feliz ultra-hollywoodiano eram apenas empíricos e contingentes”, com o 11 de setembro de 2001 temos “o símbolo fundamental do fim dos felizes anos 90 de Clinton, da época em que por toda parte surgiram novos muros” (como os que separam Israel e Cisjordânia, Estados Unidos e México etc.).

A imersão estadunidense em conflitos sem fim no Oriente Médio e sua aparente confusão de objetivos, somada ao ascenso de novas (e velhas, como a Rússia) potências no cenário mundial – e o consequente surgimento de uma multipolaridade no cenário mundial – demonstram que, definitivamente, a história continua, embora não se saiba para onde se dirige.

A retórica do fim da história, no entanto, permanece na mídia, nas academias e nos partidos políticos, embora de maneira mais sofisticada. Aceita-se que a história não terminou, mas ao mesmo tempo a democracia liberal e o capitalismo parecem não ter adversários. Como provoca Zizek, “é fácil rir da noção de fim da história de Fukuyama, mas o ethos dominante hoje é ‘fukuyamiano’: o capitalismo democrático liberal é aceito como a fórmula da melhor sociedade possível que finalmente se encontrou – só resta torná-lo mais justo, mais tolerante etc.”.

Estaríamos, afinal, condenados a restaurar o capitalismo em moldes “mais humanos” simplesmente porque o socialismo soviético ruiu (por seus próprios erros, como suspeitamos neste texto e em acordo com alguns eminentes autores, aqui citados)? Não temos nenhuma outra alternativa?

Mas então o que explica o nascimento das novas perspectivas latino-americanas, que em nome de um socialismo renovado mobilizam multidões, grande parte das quais oriundas das favelas e dos setores mais empobrecidos de suas sociedades? As sociedades liberais não parecem oferecer alternativas reais a esses milhões que vivem nas periferias urbanas ou ainda no campo, subempregados e sub-representados pelas estruturas de poder estatal. O novo parece insistir em voltar à cena histórica e é provável que a principal tarefa do século 21 seja muito semelhante à do século 20: politizar e organizar os grandes contingentes que jamais serão “incluídos” pela economia de mercado.

Mas organizar para quê? Para que entreguem outra vez o poder ou para que o exerçam de fato? Talvez compreender melhor os erros que levaram à queda da experiência soviética possa nos trazer pistas para novas experiências de poder popular, para além do horizonte do liberalismo, que já começa a dar mostras de seu esgotamento no próprio centro do sistema. A crise econômica e política que atualmente atravessam os principais países capitalistas, jogando enormes contingentes de seu próprio povo (já não é possível exportar todos os malefícios da crise, como no passado) está demonstrando que, definitivamente, o estado liberal burguês e a economia capitalista não são o fim, mas uma parte da história.

Notas:
1 - VIZENTINI, Paulo G. Fagundes & PEREIRA, Analúcia D. História do Mundo Contemporâneo – Da Pax Britânica do Século XVII ao Choque das Civilizações do século XXI – Petrópolis: Vozes, 2008.
2 – HOBSBAWM, Eric. A Era dos Extremos – o Breve século XX. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
3 - O artigo de V.A. Tiúlkine está disponível em http://www.hist-socialismo.com/docs/TiulkineUltimoCongressoPCUS.pdf
4 – ZIZEK, Slavoj. Em defesa das causas perdidas. São Paulo: Boitempo, 2012.

Rita Coitinho é Mestra em sociologia, cientista social, doutoranda em geografia e colunista do Portal Vermelho ( http://www.vermelho.org.br/noticia/253124-9 )

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

O dia em que o Partido Comunista chegou ao poder na Rússia

Os ideólogos e jornalistas burgueses e sociais-democratas estão comemorando os 25 anos da contrarrevolução que iniciou a derrocada do socialismo na antiga União Soviética e demais países do Leste europeu. A referência é a derrubada do muro de Berlim, a 9 de novembro de 1989, por eles considerada um dos fatos mais importantes do século passado. Os comunistas, em posição oposta, celebram a passagem dos 97 anos da Revolução de 1917, que transcorre neste 7 de novembro.

Por José Reinaldo Carvalho*


  
Tomada do Palácio de Inverno
 
Foi a primeira vez na história que triunfou uma revolução socialista dirigida pelo partido comunista. Culminando uma cruenta luta de classes, que percorreu várias etapas, a revolução liderada por Lênin e os bolcheviques instaurou o poder dos trabalhadores e deu início à construção do socialismo.

É um acontecimento marcante na história da humanidade. Ocorrida em plena guerra (a Primeira Guerra Mundial), e erguendo a bandeira da paz, a Revolução foi um dos fatores preponderantes para quebrar um das frentes do imperialismo mundial.

Igualmente, com a bandeira de luta pelo pão e pela terra, visando à solução de agudos problemas das massas populares e à conquista do poder político, a revolução derrocou o poder da burguesia e dos latifundiários, fez ruir um império retrógrado, levou o proletariado à criação da sua ditadura de classe, em aliança com o campesinato e demais setores explorados e oprimidos, e abriu caminho para a liquidação do capitalismo.

A Revolução de 1917 na Rússia inaugurou nova época na história mundial, a época das revoluções proletárias, populares e nacional-libertadoras, do poder revolucionário exercido pelos trabalhadores, da transição do capitalismo ao socialismo. Foi uma façanha dos povos explorados e oprimidos da antiga Rússia.

Este triunfo de classes sociais emergentes e de forças revolucionárias foi como uma espécie de chama acesa que passou a inspirar e mover o povo russo nos esforços para a edificação da nova sociedade socialista e os povos de todo o mundo nas lutas pela libertação nacional e social.

O novo poder revolucionário proclamou a paz entre os povos, firmou a condenação à agressão imperialista, defendeu o princípio da oposição a todo tipo de opressão nacional e jugo colonial e reconheceu o direito dos os povos à autodeterminação nacional e soberania estatal, num quadro em que o império russo subjugava e oprimia nacionalidades.


Soldados bolcheviques marcham em Moscou

São conhecidos os fatores objetivos que levaram ao triunfo da revolução. O atraso econômico colocava a Rússia numa condição de país sem perspectiva nem rumo, mesmo num quadro em que o czar tinha realizado tímidas reformas econômicas objetivando certa modernização da sociedade. As contradições de classe na Rússia agravaram-se enormemente durante a Primeira Guerra Mundial. A fome e a miséria se alastraram. O campesinato, apesar das graduais mudanças promovidas ao longo de décadas, era submetido a um regime de exploração semifeudal. Mais do que outros setores da população, era no campo que se manifestavam as consequências mais duras da participação russa no conflito.

Um problema nacional interno corroía as bases do império czarista. As etnias não russas constituíam mais da metade do império e lutavam pela autodeterminação nacional.

O regime czarista, absolutista, repressivo, ditatorial, “prisão de povos”, sofria a oposição política de amplos setores, sendo a guerra o fator decisivo do seu definitivo desgaste. O exército russo sofria derrotas em combate, seus planos expansionistas executados manu militari se exauriam, o que levava também à exaustão política do regime. Formaram-se várias frentes oposicionistas, a liberal e a popular, que comportava subdivisões. No movimento operário, socialista, predominavam ainda os sociais-democratas mencheviques, o que garantia uma hegemonia burguesa e pequeno-burguesa na luta política até a derrocada do Czar, em fevereiro de 1917.

Meses depois, contando com a força decisiva da aliança operária-camponesa, os bolcheviques alteraram a correlação de forças e tomaram o poder.

Mas, se há razoável consenso sobre os fatores objetivos da revolução russa, quanto aos subjetivos só há dissensos, contradições, interpretações antagônicas. Quase um século depois, quando o tema é debatido, o que divide campos são as opiniões sobre a luta de classes, o objetivo socialista, o caráter do poder político dos trabalhadores (com tergiversações interesseiras sobre o conceito de ditadura do proletariado) e o papel do partido comunista.


Lênin, líder da Revolução

Por isso mesmo, ao comemorar o aniversário da revolução, a atual geração de comunistas não pode deixar de ressaltar que a sua realização foi também uma vitória ideológica, porquanto confirmou descobertas e conceitos do marxismo-leninismo, teoria sempre jovem e científica, que se enriquece no compasso do desenvolvimento histórico.

A Revolução Soviética triunfou em meio a uma luta sem quartel entre o marxismo-leninismo e o oportunismo da social-democracia, que havia capitulado à política de guerra e se deixara cooptar pela burguesia, adotando uma estratégia e uma tática de conciliação de classes.

A Revolução Soviética confirmou a tese de que as contradições antagônicas do sistema capitalista levam inelutavelmente à rebelião das massas populares, em contraste com as opiniões em voga ontem como hoje, de que o socialismo é uma utopia irrealizável e as revoluções acontecimentos fortuitos, condenadas ao fracasso, fruto das conspirações e de aventuras golpistas de pequenos grupos.

O dirigente da Revolução Soviética, analisando como e por que os bolcheviques reuniram condições de se manter no poder – dois anos e meio após o triunfo – dizia que “a ditadura do proletariado é a guerra mais severa e implacável da nova classe contra um inimigo mais poderoso, a burguesia, cuja resistência está decuplicada, em virtude de sua derrota (mesmo que em apenas um país), e cuja potência consiste não só na força do capital internacional, na força e na solidez das relações internacionais da burguesia, como também na força do costume, na força da pequena produção”. Por isso, considerava que os bolcheviques não se teriam mantido no poder, “não fosse a disciplina rigorosíssima, verdadeiramente férrea, de nosso Partido, não fosse o total e incondicional apoio da massa da classe operária, isto é, tudo que ela tem de consciente, honrado, abnegado, influente e capaz de conduzir ou trazer consigo as camadas atrasadas”.


Desfile comemorativo em Moscou
 
É uma avaliação suficientemente clara, para realçar que os fatores subjetivos principais do triunfo da revolução residiram no papel dirigente do partido comunista e na sua capacidade de ligar-se às massas populares, organizá-las e mobilizá-las numa luta que tem objetivamente caráter revolucionário.

A natureza, o papel e o lugar do partido comunista na história e em cada conjuntura política são questões sempre desafiadoras aos que estão empenhados na luta pelas transformações sociais e políticas. No debate sobre esses temas, tanto quanto as opiniões dogmáticas e desligadas do contexto histórico-político, são nocivas as opiniões eivadas de vulgaridades ou que, em nome de uma suposta adaptação às imposições da contemporaneidade, relativizam o papel do partido comunista e na prática negam a sua essência. Funcionam como chaves de palha metáforas baseadas no senso comum para explicar o partido comunista. Este e a teoria do socialismo científico são indissociáveis, como é inseparável da realidade objetiva do sistema capitalista, sobretudo em sua fase imperialista, que assenta sobre a opressão e exploração dos trabalhadores e nações sujeitas à dominação neocolonial. O partido comunista é o instrumento imprescindível para superar tal sistema e construir a nova sociedade da emancipação nacional e social.

Para reafirmar este papel e esta essência, serve-nos também a comemoração do aniversário da Revolução Soviética, a recordar-nos que foi a revolução das massas trabalhadoras sob a direção do partido comunista.


*Editor do Portal Vermelho; membro do Secretariado Nacional do Partido Comunista do Brasil; publicado originalmente no Blog da Resistência.