Revista Princípios Digital

segunda-feira, 30 de março de 2015

PCdoB, 93 anos: A difícil construção de uma direção comunista

Por José Carlos Ruy *

Na comemoração dos 93 anos do Partido Comunista do Brasil, é necessário lembrar o esforço pela construção da direção comunista, enfrentando debates internos, interferências internacionais e sobretudo a feroz repressão policial.

A aceitação pelo 10º Congresso do PCdoB (Rio de Janeiro, dezembro de 2001) do pedido feito por João Amazonas para não ser reconduzido à presidência nacional do Partido e a eleição de Renato Rabelo para aquele posto, culminou um longo processo de desenvolvimento histórico de formação de uma direção comunista no Brasil. 


A tranqüilidade e normalidade da transmissão do cargo indicaram, naquele ato simbólico, a consolidação daquele processo que, ao longo das décadas anteriores, enfrentou muitas turbulências. 


O presidente nacional é o principal dirigente dos comunistas, cargo antes designado como secretário geral ou secretário político. É a culminância de uma cadeia de comando que, sendo coletiva, representa as vicissitudes e virtudes enfrentadas pelo conjunto da direção partidária. Seu desenvolvimento até consolidar-se numa direção estável enfrentou obstáculos variados. Entre eles se destacam uma forte influência externa; uma concepção rígida da disciplina partidária que tolhia o enfrentamento equilibrado de divergências no seio do Partido, particularmente nos quadros da direção nacional; e principalmente a violência da repressão política que vitimou inúmeros dirigentes comunistas e provocou forte descontinuidade na direção. 


Primeiros tempos 


A primeira direção do Partido Comunista do Brasil, eleita no Congresso de fundação, em 25 de março de 1922, era formada por cinco titulares: o secretário geral Abílio de Nequete, mais Astrojildo Pereira, Antônio Canellas, Luiz Peres, Cruz Júnior, e os suplentes Cristiano Cordeiro, Rodolfo Coutinho, Joaquim Barbosa, Manoel Cendón e Antonio de Carvalho. 


Aquele punhado de dirigentes representava o núcleo originário do movimento comunista no Brasil, formado por 73 revolucionários espalhados pelo país. Era uma direção ainda frágil, que teve duas baixas logo nos primeiros meses, a de Cruz Júnior e, principalmente, a do secretário geral: Nequete foi preso na repressão ao levante tenentista de 5 de julho de 1922 e, ao ser solto, renunciou ao cargo dirigente e afastou-se do partido. Astrojildo Pereira passou então a ocupar a secretaria geral, função que manteria ao longo daquela década. 

Embora pequeno e enfrentando a repressão, o Partido manteve uma vida relativamente normal, e realizou com regularidade seus Congressos que tiveram números de participantes reveladores de sua ainda limitada dimensão física: 17 delegados no 2º Congresso (1925), e 31 no 3º (1928). 


Mesmo assim, enfrentou algumas perdas importantes. A primeira foi o afastamento de Antonio Canellas, cujo comportamento inadequado durante o 4º Congresso da Internacional Comunista (1922), em Moscou, resultou na admissão do Partido brasileiro como mero simpatizante naquela organização internacional. Canellas não aceitou as críticas que recebeu da direção e acabou expulso em dezembro de 1923. 


A outra perda resultou da Dissidência sindicalista liderada por Joaquim Barbosa e Rodolfo Coutinho. Contrários à formação da Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil e à aproximação com o líder tenentista Luiz Carlos Prestes; eles abandonaram o Partido em maio de 1928. 


As coisas começaram a mudar na passagem entre as décadas de 1920 e 1930. Em fevereiro de 1929 Astojildo viajou para Moscou, onde permaneceu até janeiro de 1930. Foi substituído interinamente na secretaria geral por Cristiano Cordeiro (que ficou alguns meses) e, depois, por Paulo Lacerda, que também permaneceu por poucos meses. Leôncio Basbaum (que naquela época era um importante dirigente partidário) conta que em maio de 1929 a direção foi assumida por uma troika, como se dizia então, formada por ele, Paulo Lacerda e João da Costa Pimenta. 


Quando Astrojildo voltou trouxe a nova orientação recomendada pela Internacional Comunista – a proletarização do Partido, aqui logo compreendida como o reforço da presença diretamente operária. 


Assim, no início de 1930 o Comitê Central decidiu diminuir o número de intelectuais na direção. Em novembro daquele ano, por influência direta do Bureau Sul Americano da Internacional Comunista (sediado em Buenos Aires), Astrojildo foi afastado da secretaria geral (acusado de resistir à política de proletarização), tendo início um longo período de instabilidade na cúpula comunista. 


Desde janeiro de 1931 a secretaria geral foi ocupada por Heitor Ferreira Lima, que acabara de voltar de Moscou, onde foi um dos primeiros brasileiros a freqüentar a Escola Leninista. Em junho daquele ano, por orientação do Bureau Sul-Americano, ele foi transferido para o Nordeste, sendo substituído por Fernando Lacerda. 


A instabilidade que se estabeleceu na direção partidária resultou do inadequado enfrentamento de questões internas e também da perseguição policial que levou, no final de 1931, à decisão de transferir o Comitê Central para São Paulo. 

Basbaum descreve reuniões do Comitê Central realizadas sob a direção de Fernando Lacerda que contrariavam as normas estatutárias, em nome da proletarização. Ele conta como Cina, companheira de Lacerda e recém filiada ao Partido, forçava sua própria participação nas reuniões, “por ser proletária”. E, com o mesmo argumento, trazia militantes da base para aquelas reuniões, para compor maiorias favoráveis às suas teses. Isso durou até que o Comitê Central decidiu proibir formalmente a convocação de militantes que não eram membros da direção. 


Esta instabilidade se traduziu numa série de seis secretários gerais efêmeros que estiveram à frente do Partido naqueles anos. Depois de Heitor Ferreira Lima e Fernando Lacerda, o cargo foi ocupado pelo metalúrgico José Vilar, pelo gráfico Duvitiliano Ramos, pelo padeiro José Caetano Machado e pelo tecelão Domingos Brás. 

Foram seis secretários gerais entre janeiro de 1931 e julho de 1934, quando Antonio Maciel Bonfim (o “Miranda”) foi eleito para o cargo na 1ª Conferência Nacional. Em média os mandatos daqueles seis dirigentes tiveram duração de sete meses. 


A normalidade almejada com a eleição de Bonfim não aconteceu, entretanto. A intensa repressão anticomunista foi acentuada a partir do levante da Aliança Libertadora Nacional, em novembro de 1935. Ela praticamente destroçou o Partido, prendendo e dispersando seus dirigentes. 


Quando Bonfim foi preso em janeiro de 1936 a secretaria geral foi assumida por Honório de Freitas Guimarães (“Martins”) e, depois, por Lauro Reginaldo da Rocha (“Bangu”). 


E, devido à repressão, a direção nacional foi transferida para Pernambuco e depois para a Bahia. 


Comunistas foram presos em todo o território nacional. No início da década de 1940 já não existia uma direção nacional organizada. Em agosto de 1941 foi realizada em Salvador a Conferência do Nordeste, um esforço de formar uma direção que abrangesse aquela região. Durou pouco: em dezembro a maioria de seus membros foi presa e aquela direção regional também deixou de existir. 


Um novo núcleo dirigente 


Embora a repressão policial tivesse desarticulado a direção nacional, a bandeira comunista continuou a tremular em agrupamentos sobretudo no Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia. 

Entre o final de 1942 e o início de 1943 um grupo de dirigentes começou a articular no Rio de Janeiro a Comissão Nacional de Organização Provisória (CNOP) para reconstruir a direção do Partido Comunista do Brasil. 


Foram eles que convocaram e organizaram a 2ª Conferência Nacional - chamada “Conferência da Mantiqueira” - onde aquela nova geração de dirigentes passou a fazer parte do novo Comitê Central. 


Entre eles estavam Diógenes Arruda, João Amazonas, Maurício Grabois, Amarílio Vasconcelos, Pedro Pomar, Mário Alves. Luiz Carlos Prestes, que estava preso, foi eleito secretário geral; nessas condições o cargo foi ocupado interinamente por Jose Medina Filho e, depois, por Álvaro Ventura. 


Começava então um novo período na história do Partido, que saiu reorganizado daquela conferência e conseguiu se fortalecer nos anos seguintes, principalmente depois de 1945, com o final do Estado Novo. Teve então um fulgurante protagonismo, ampliando o número de filiados e sua inserção entre o povo. Elegeu uma bancada de 14 deputados e um senador para a Assembléia Constituinte, além de obter 9% dos votos para presidente da República. 


Juntamente com Prestes, que assumiu a secretaria geral assim que saiu da prisão, beneficiado pela anistia política de 18 de abril de 1945, os principais dirigentes daquele processo de retomada iniciado com a Conferência da Mantiqueira constituíram um núcleo de direção mais sólido que o das décadas anteriores. Ele era resultado da cultura política comunista que se desenvolveu no país desde a fundação do Partido. E também do processo democrático que o país vivia. 


Aquele foi o núcleo que esteve à frente do Partido durante quase todo o período que vai de 1943 à reorganização de 1962. A legalidade durou pouco: o registro do Partido foi cassado pelo TSE em 7 de maio de 1947 e os mandatos dos parlamentares comunistas foram cassados em janeiro de 1948. 


A perseguição aos comunistas impediu durante uma década o funcionamento dos organismos de direção partidária, cuja normalidade só foi retomada em 1958 quando o governo suspendeu a ordem de prisão expedida em 1948 contra Prestes e vários outros dirigentes nacionais. 


Mas foi uma retomada em condições difíceis. Naquela ocasião a luta interna no Partido havia avançado muito, particularmente entre os dirigentes. Ela se aprofundou depois que o 20º Congresso do Partido Comunista da União Soviética adotou uma orientação baseada na coexistência pacífica com o imperialismo e na pregação da via pacífica para o socialismo. 


E se aprofundou, opondo os partidários da orientação revisionista vinda de Moscou ao grupo dos dirigentes que mantinham suas convicções revolucionárias. 


O desenlace daquele embate foi a reorganização do Partido Comunista do Brasil em fevereiro de 1962. 


Aquele foi um processo traumático para a direção partidária, ao longo do qual os dirigentes que recusavam a orientação revisionista - entre eles João Amazonas, Maurício Grabois e Pedro Pomar - foram militantes da base afastados inicialmente da Comissão Executiva e depois do Comitê Central. 


A reorganização de 1962 


Uma nova etapa se iniciou com a reorganização do Partido Comunista do Brasil em 1962. Era então um partido pequeno. Calcula-se que tivesse, no máximo, 1.500 militantes. O Comitê Central eleito em fevereiro de 1962 era composto por 25 membros, dos quais 11 haviam sido eleitos no 5º Congresso em 1960. antes portanto da reorganização. ^ 

O secretariado era formado por Amazonas, Grabois, Pomar, Carlos Danielli e Calil Chade. A grande novidade introduzida pela Conferência foi, segundo depoimento de Dynéas Aguiar, a abolição da figura do secretário-geral e a afirmação do caráter colegiado da direção, embora Amazonas sempre fosse reconhecido como o dirigente principal. 


Naqueles anos, o Partido estava organizado no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Ceará e na Bahia e seu contingente foi reforçado pela incorporação da Ação Popular Marxista Leninista cujos militantes se filiaram ao Partido a partir de 1972, tendo alguns de seus dirigentes sido incorporados ao Comitê Central. 


Houve também a incorporação de militantes de outras organizações, como o Comitê Estadual da Maioria Revolucionária do PCB na Guanabara, que rompeu com o PCB, de militantes originários do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário, membros das Ligas Camponesas e de outras organizações. 


Aquele foi também um período de turbulências e cisões. As exigências da segurança se acentuaram desde o início da ditadura militar de 1964 e o crescimento da perseguição policial. Ficou difícil a circulação, mesmo entre os dirigentes nacionais, de informações sobre as providências que vinham sendo tomadas para implantar os núcleos de guerrilha no campo, indicados pela linha política aprovada na 6ª Conferência (1966) e que levaram à Guerrilha do Araguaia. 


Daí a impaciência de muitos, que chegavam a acusar o Partido de passividade. No Nordeste um grupo rompeu com o Partido em 1966 e criou o Partido Comunista Revolucionário (PCR). No ano seguinte, foi a vez da chamada Ala Vermelha, formada por um grupo de militantes com influência na Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. 


O dano causado pela feroz repressão policial provocou prejuízos profundos, cujos efeitos se prolongaram por muitos anos principalmente porque ceifou uma parte importante de uma geração de dirigentes. 


Em 1972 a repressão assassinou sob tortura dois membros do Comitê Central - Lincoln Oest e Carlos Danielli. Em 1973, foram assassinados também sob tortura Luís Guilhardini e Lincoln Bicalho Roque, e Maurício Grabois tombou em combate no Araguaia. Em 1974 e 1975, a repressão assassinou (também sob tortura) Ruy Frasão e Armando Frutuoso (dado como “desaparecido”). Em 1976, na Chacina da Lapa, foram assassinados Pedro Pomar, Ângelo Arroyo e João Batista Drummond, enquanto Elza Monnerat, Aldo Arantes, Haroldo Lima e Wladimir Pomar foram presos. 


Outra perda relacionada à Chacina da Lapa, foi a traição de Jover Teles, que entregou para a repressão seus camaradas de direção. 


Isto é, na década de 1970 foram assassinados 11 membros do Comitê Central, três foram presos, um traiu e outro faleceu (Diógenes Arruda Câmara, em 1979, devido a males adquiridos em consequência das torturas que sofreu quando encarcerado). Além disso cerca de 70 quadros partidários foram assassinados, principalmente na luta no Araguaia. 


As condições de segurança para a direção tornaram-se extremamente precárias. Desde dezembro de 1976 foi constituída uma direção partidária no exílio, formada por João Amazonas, Renato Rabelo, Diógenes Arruda e Dynéas Aguiar. Ainda no final da década de 1970 o Partido enfrentou a nova atividade fracionista e liquidacionista. 


Estado maior 


A longa trajetória comunista no Brasil, que alcança 93 anos, acumulou experiência política, prestígio entre o povo, admiração dos aliados e respeito dos adversários. 

Antonio Gramsci dizia ser possível construir um exército a partir de um pequeno grupo de oficiais. O Partido Comunista do Brasil construiu um Estado Maior composto pelos membros do Comitê Central, onde há ampla participação de operários, jovens, mulheres, negros, ao lado de experimentados dirigentes comunistas. 


É a culminação de uma longa construção histórica voltada para a conquista da democracia e do socialismo em nossa terra.. 


Desde 1922, o passado e o futuro na mesma luta


O Partido Comunista do Brasil, que completa 93 anos de existência – sendo que mais de sessenta anos foram de clandestinidade imposta pelas ditaduras que enfrentou - teve quatro gerações de dirigentes, marcadas, cada uma, pelo dirigente principal e elas tarefas históricas enfrentadas em cada momento do desenvolvimento do partido. 


Estiveram à sua frente, inicialmente no cargo de Secretário Geral e, mais recentemente, na Presidência Nacional, personalidades como Astrojildo Pereira, Luiz Carlos Prestes, João Amazonas e, hoje, Renato Rabelo. 


Estes “quatro núcleos dirigentes conduziram o Partido ao longo da sua existência. Cada um deles liderou o coletivo militante num conjunto de lutas que resultou em inestimável patrimônio de contribuições ao povo brasileiro”, diz o documento PCdoB: 90 anos em defesa do Brasil, da democracia e do socialismo, aprovado para as comemorações do 90º aniversário do Partido, em 2012. 


A quarta geração de dirigentes - a atual, sob a batuta de Renato Rabelo desde o 10º Congresso, em 2001 - enfrenta o desafio da nova luta pelo socialismo no século XXI e busca definir o rumo e o caminho da luta contemporânea. Defende a modernização democrática, o desenvolvimento nacional e a plena soberania nacional do Brasil, lutas que são parte de outra, de caráter estratégico e avançado – a luta pela abertura do período de transição para o socialismo. 


* Jornalista, editor da Classe Operária, membro da Comissão Nacional de Comunicação e do Comitê Central do PCdoB; é da Comissão Editorial da revista Princípios


FONTE PORTAL VERMELHO:



Nenhum comentário:

Postar um comentário